Processo 505416/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/07/2013 11:31
Autuado em 29/07/2013 11:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4715/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4715/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4715/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão FRANCISCO BATISTA DA SILVA
Pensionista CECILIA CICERA DA SILVA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 6208/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4715/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
01/08/2013 694 Termo de Distribuição de Processo nº 16961/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 14:20 DP  
26/11/2015 13:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2202/2015 -
26/11/2015 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6208/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5177/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Despacho nº 454/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
16/11/2015 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6016/2015 -
28/10/2015 11:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7435/2015 -
30/09/2015 15:46 S2C Acórdão nº 4715/2015 -
30/09/2015 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2878/2015 -
22/09/2015 11:28 GACAC  
17/06/2015 12:22 SMPjTC Parecer nº 10903/2015 - legalidade e registro Pensão. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo.
28/05/2014 10:58 DICAP Parecer nº 6476/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2014 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 1203/2014 -
21/05/2014 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2038/2014 -
21/05/2014 13:10 GATBC  
15/05/2014 14:38 DP Informação nº 8397/2014 -
30/07/2013 18:17 DICAP Parecer nº 6653/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. DECRETO 6320/12. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/07/2013 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16961/2013 -

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